Apresentação

     PELC POA 2012 – ORIENTAÇÕES

O Programa Esporte e Lazer da Cidade da Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer da Cidade de Porto Alegre- RS.

O PELC, na sua essência, além de proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer, que envolvam todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência, o PELC estimula a convivência social e a formação de gestores e lideranças comunitárias e fomenta a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direitas de todos.

PELC NÚCLEOS TODAS AS IDADES: Composto de núcleos com atividades sistemáticas e assistemáticas, com objetivo de ampliar ações de democratização do acesso a esses conhecimentos e práticas de esporte e lazer, considerando direitos sociais de todos os cidadãos (diversas faixas etárias, incluindo as pessoas portadoras de deficiência), assim como fomentar ações integradas com as demais políticas públicas, com vistas à promoção de inclusão social e do desenvolvimento humano.

DIRETRIZES DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC): auto-organização comunitária, trabalho coletivo, intergeracionalidade, fomento e difusão da cultura local, respeito à diversidade, intersetorialidade e autogestão.

OS NÚCLEOS:

Ø  são espaços de convivência social, onde as manifestações esportivas e de lazer são planejadas e desenvolvidas;

Ø  exemplos: praças, quadras, salões paroquiais, ginásios esportivos, campo de futebol, clubes sociais;

Ø  visando a ressignificação dos espaços esportivos e de lazer existentes e a busca de outros para a efetivação das políticas públicas;

Ø  são locais de referência e podem descentralizar as suas ações/atividades para outros espaços configurados como subnúcleos. Com vistas a garantir que o núcleo cumpra seu papel de aglutinador, orientamos para que tenham, no máximo, dois subnúcleos, os quais devem manter vínculo direto com o núcleo.

METAS DE BENEFICIADOS POR NÚCLEO: 400 inscritos por núcleo, sendo 120 crianças e adolescentes, 80 jovens, 80 adultos e 100 idosos. Total do PELC POA = 1600 inscritos.

NÚCLEOS PELC POA:

1. Centro de Comunidade Vila Restinga (CECORES) - Rua Economista Nilo Wulff, s/n – Restinga.
2. Parque Mascarenhas de Moraes - Av. José Aluizio Filho, 09 – Humaitá.
3. Praça Rejane Vieira - R. do Barracão, s/n – Cruzeiro.
4. Campo do Panamá e Centro Esportivo Cultura Bom Jesus.- Rua Guaíba s/n – Bom Jesus.

AS ATIVIDADES SISTEMÁTICAS (regulares/oficinas):

·         Sistemáticas são as atividades com frequência mínima semanal, duas a três vezes por semana, organizadas na forma de oficinas, com local e horário pré-estabelecidos (grade horária), de caráter permanente e/ou rotativo, de acordo com as características e interesses da comunidade. Os núcleos poderão oferecer as oficinas nos turnos matutino, vespertino e noturno, incluindo os finais de semana, com uma duração mínima de uma hora.

·         Os participantes devem ser inscritos, cumprindo os quantitativos previstos no convênio.

·         Considerando tratar-se de um programa de lazer é desejável que os participantes frequentem, no mínimo, duas atividades diferentes semanalmente.

·         Sugestões de oficinas:

▫          de atividades físicas (alongamento, caminhada, ginástica, natação, Pilates, yoga, etc.);

▫          esportivas (voleibol, handebol, basquete, futebol, skate, tênis de mesa, xadrez, etc.);

▫          lutas (karatê, judô, taekondô, etc.);

▫          culturais e artísticas (música, teatro, artesanato);

▫          danças (regionais, contemporâneas e clássicas);

▫          capoeira, jogos populares e de salão, brinquedotecas;

▫          salas de leitura, projeção de filmes;

▫          esporte recreativo.

Cabe ressaltar que as oficinas deverão ser apropriadas aos interesses do público alvo, sendo imprescindível a adaptação das atividades às pessoas portadoras de deficiência (limitação física, mental, sensorial ou múltipla). Deve estar prevista a possibilidade do resgate da cultural local e o fortalecimento da diversidade cultural, promovendo interface das mais variadas manifestações e suas gerações.

ATIVIDADES SISTEMÁTICAS NO PELC POA:

·         Núcleo CECORES: futebol, handebol, recreação, dança, atletismo, percussão, ginástica, caminhada;

·         Núcleo Rejane Vieira: futebol, jiu jitsu, capoeira, esportes, ginástica, avaliação física, musculação, caminhada, atletismo, vôlei, handebol;

·         Núcleo Mascarenhas de Moraes: futebol, capoeira, malabares, basquete, recreação, percussão, futsal;

·         Núcleo Bom Jesus: futebol, caminhada, grafite, artes, futsal, vôlei, capoeira, ginástica, esportes, dança.

ATIVIDADES ASSISTEMÁTICAS (EVENTOS):

·         Além da integração entre os participantes do núcleo e destes com a comunidade, os eventos favorecem o diálogo entre as experiências vividas. Os 10 mesmos podem ser mais restritos (do núcleo) e macro (entre os vários núcleos).

·         Os núcleos devem organizar e realizar, de forma participativa (planejamento, execução e avaliação), eventos de esporte recreativo e lazer (lançamento do programa, festivais culturais, esportivos, artísticos, gincanas, ruas de lazer, colônias de férias etc.). Os eventos podem ser planejados de acordo com datas comemorativas institucionais ou períodos de ciclos culturais (festas nacionais, carnaval, festas juninas, festivais esportivos, férias escolares, etc.).

·         Considerando o caráter intergeracional do Programa é imprescindível que sejam previstas atividades sistemáticas e eventos que favoreçam e estimulem o convívio entre gerações.

·         Essa ação é responsável pelo indicador de pessoas beneficiadas e deve ser planejada prevendo, no mínimo, 1 (um) evento por mês, com participação de 10 vezes mais pessoas que a quantidade de inscritos por núcleo.

O AGENTE SOCIAL DO PELC:

·         O PELC conta com o agente social de esporte e lazer como ator de intervenção social e pedagógica. Eles devem compor o quadro interdisciplinar e multiprofissional com articulação coletiva para a construção e intervenção dos saberes populares e saberes acadêmicos, com vistas a tratar o esporte e o lazer como direitos sociais. São os mediadores para elaboração e efetivação das ações, pautadas no princípio da gestão participativa. Nesse sentido, podem ser considerados agentes: gestores, professores de Educação Física, educadores populares e comunitários, demais profissionais de áreas afins ao lazer e envolvidos diretamente na execução do Programa.

·         Os agentes sociais selecionados devem ter conhecimento e experiência sobre as atividades que desenvolverão. Sugere-se que aqueles que atuarão com atividades físicas e esportivas sejam estudantes e/ou professores de Educação Física, ou orientados por um deles. É imprescindível o envolvimento de lideranças comunitárias que já desenvolvem atividades (capoeiristas, bailarinos, artistas plásticos, músicos, atores, etc.) nas comunidades a serem atendidas.

COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DOS NÚCLEOS:

Ø  01 Coordenador Técnico

Ø  01 Coordenador Geral (quando a configuração de Convênio abarque um conjunto de dois a cinco Núcleos)

Ø  01 Coordenador de Núcleo

Ø  06 Agentes Sociais de Esporte e de Lazer (06 agentes por Núcleo)

COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PELC POA:

Ø  02 Coordenadores técnicos

Ø  01 Coordenador Geral

Ø  04 Coordenadores de Núcleo

Ø  24 Agentes sociais de esporte e lazer

GRUPO DE TRABALHO PELC POA:

NÚCLEO	REJANE VIEIRA	CECORES	HUMAITÁ	BOM JESUS
COORDENADOR GERAL	EDUARDO AYRES
COORDENADOR	TEREZINHA	SIMONE PERGHER	LARISSA FLORES	ANDRÉ VERAS
AGENTES Atividades propostas	ÉLCIO MACHADO jiu-jitsu e futebol	FLÁVIO TEIXEIRA futebol, handebol, recreação	ALFREDO REIS futebol, futsal	PAULO CRUZ futebol, caminhada
	SANCLER MENEZES capoeira	OLDAIR SANTOS dança	ÂNGELO CENTENO capoeira, malabares, futebol, basquete, recreação	SABRINA BRUM grafite, artes
	JOÃO LUIS OLIVEIRA esporte, ginástica, avaliação física, musculação	SIMONE HENRIQUE atletismo	PAULO ROSA futebol, futsal	CLEOMAR ALVES futebol, futsal, volei
	LEANDRO SANTOS esportes, caminhada, ginástica, atletismo	ANDREI HOLSBACH percussão	RAFAEL THOMÉ capoeira	DANIEL SILVA capoeira
	JAQUELINE PASTRO futebol	ROBERTA SILVA ginástica, caminhada	FILIPE ROSA percussão	ANDRÉ CARDOSO ginástica, futebol
		MAURÍCIO MEDEIROS futebol, recreação	ROSÂNGELA SILVA ginástica, caminhada, vôlei, handebol	FÁBIO RIBEIRO esportes, dança, caminhada

O COORDENADOR GERAL (carga Horária de 40 horas semanais):

Atribuições:

Coordenar a construção do PPC (Planejamento Pedagógico do Convênio) em conjunto com o coordenador técnico;

Coordenar todas as ações de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações do programa, a serem realizadas participativamente, com apoio do grupo gestor; 

Organizar e coordenar o grupo gestor;

Coordenar a organização das diversas etapas do processo de formação;

Realizar reuniões regulares com os Coordenadores de Núcleos e demais agentes sob sua responsabilidade;

Organizar, com os demais agentes do processo, as inscrições, o planejamento geral das atividades sistemáticas (regulares/oficinas) e assistemáticas (eventos), zelando pelo controle de frequência da equipe;  Monitorar cumprimento de tarefas e horários dos Coordenadores de Núcleo;
Elaborar conjuntamente com demais coordenadores de núcleo se houver, e coordenador técnico, os relatórios de execução do convênio;
Envolver a Entidade de Controle Social nas ações do Programa;
Socializar dados e informações;
Planejar as ações de divulgação do projeto em consonância com o estabelecido com o projeto técnico;
Dialogar constantemente com o coordenador técnico do programa, acompanhando o cumprimento do convênio.
Em suma, o coordenador geral é aquele que tem a visão do todo, está permanentemente circulando nos núcleos, observando, fazendo sugestões e agindo de forma a qualificar cada vez mais o trabalho. Precisa conhecer profundamente o Programa, suas diretrizes, objetivos, orientações e socializar este conhecimento.

O COORDENADOR DE NÚCLEO (carga horária de 40 horas semanais):

Atribuições:
Coordenar todas as atividades sistemáticas (regulares/oficinas) e assistemáticas (eventos) do núcleo sob sua responsabilidade, planejando-as coletivamente;
Organizar as inscrições, o controle de presença, analisando sistematicamente o planejamento dos agentes e os dados, adotando as medidas necessárias para os ajustes, quando necessário;
Planejar a grade horária dos agentes sociais, prevendo aproximadamente: 14 horas semanais de atividades sistemáticas; 04 horas para planejamento, estudos e reuniões e 02 horas para outras atividades como eventos, mobilização comunitária, etc. (banco de horas);
Monitorar a grade horária, bem como o Banco de Horas dos agentes sociais;
Promover e participar das reuniões semanais com os agentes e outras lideranças do seu grupo, para estudo, planejamento e avaliação das ações;
Encaminhar ao Coordenador Geral e ao Grupo Gestor as demandas advindas do seu Núcleo;
Participar de todas as reuniões agendadas pelo Coordenador Geral.

O coordenador de núcleo é a pessoa que responde por aquele núcleo em relação ao trabalho dos agentes, às atividades que lá são desenvolvidas, a participação da comunidade nestas atividades aos eventos realizados e outros aspectos que fizerem parte deste espaço. Precisa estar sempre presente e atuante.

OS AGENTES SOCIAIS DE ESPORTE E DE LAZER (carga horária de 20h, de acordo com a realidade local):

Obs.: poderá ser autorizada carga horária de 40h o que ocasionará a diminuição do número de agentes.

Atribuições:

1. Participar das ações de planejamento, monitoramento e avaliação das atividades sistemáticas e eventos do Núcleo;

2.  Planejar e desenvolver suas oficinas de acordo com a proposta pedagógica do projeto;

3.  Mobilizar a comunidade para a efetiva participação das atividades;

4.  Inscrever e monitorar a participação nas atividades sob sua responsabilidade

5.  Participar das ações de Formação Continuada;

6. Entregar sistematicamente o levantamento das atividades desenvolvidas no Núcleo e os dados solicitados pela coordenação.

CONSELHO GESTOR: Trata-se de uma instância de gestão do Projeto, com caráter consultivo, deliberativo e executivo, composta por representantes dos diversos segmentos envolvidos no desenvolvimento das ações dos Núcleos de Esporte e Lazer (representante dos inscritos em cada núcleo, das entidades parceiras, dos agentes sociais, coordenador técnico, coordenadores gerais e de núcleo, representante da entidade conveniada e da entidade de controle social, entre outros, de acordo com a realidade local). O grupo gestor reúne-se sistematicamente para: acompanhar, fiscalizar e monitorar as ações do Convênio, na busca de alternativas para superação de dificuldades, visando a qualificação da execução do projeto.

ENTIDADE DE CONTROLE SOCIAL: Compromisso de fiscalizar a execução do convênio e acompanhar as atividades desenvolvidas pelo projeto local, durante o processo de conveniamento. A referida entidade participará do Projeto como responsável pelo controle social da execução do objeto pactuado. Para isso, deverá acompanhar reuniões e atividades e preencher o formulário de acompanhamento que faz parte dos relatórios R1 no 4º mês, R2 no 9º mês e R3 no 14º mês de execução de cumprimento do objeto.

MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE: Os materiais previstos no projeto técnico devem ter relação direta com as atividades que serão desenvolvidas (sistemáticas), constantes no Documento Técnico do Projeto/Planejamento Pedagógico do Convênio.

Materiais previstos para o PELC POA 2012:

MATERIAL ESPORTIVO DO PINTANDO A LIBERDADE: O Ministério do Esporte desenvolve o projeto social Pintando a Liberdade, que busca contribuir com a formação profissional e reintegração social de presos, via produção de material esportivo. Os materiais são distribuídos gratuitamente para o desenvolvimento de ações do Programa, a partir dos seguintes quantitativos:

- Bandeira Nacional: 02 por convênio

- Bolas: 10 bolas de cada modalidade oferecidas (voleibol, basquetebol, handebol, futsal e futebol de campo) para cada 200 inscritos.

- Redes: 01 par de redes de cada modalidade (1 para futebol de campo, futsal e handebol; 1 para basquete e 1 para a modalidade voleibol) para cada 200 inscritos.

- Camisetas dos coordenadores e agentes sociais

- Camisetas dos participantes

- Bonés: 01 boné para os coordenadores, agentes sociais e inscritos no projeto.

- Xadrez e Dominó: 1 jogo para cada 20 participantes do projeto

Como este material é produzido em oficinas de aprendizagem e, em alguns casos, sua qualidade pode não ser a esperada, autoriza-se a aquisição de bolas, para as mesmas modalidades, desde que os quantitativos não ultrapassem a 25% do solicitado ao Pintando a Liberdade.

EVENTOS (ATIVIDADES ASSISTEMÁTICAS): Podem ser previstos para financiamento itens como locação de sonorização, palco, banheiros químicos, brinquedos, tendas, transporte; lanche e água. Não é permitida aquisição de material permanente neste item, não serão financiados equipamentos para shows e é vedado o pagamento de cachês para bandas, grupos ou cantores individuais.

DIVULGAÇÃO: A divulgação do Projeto, conforme convênio é de responsabilidade da entidade parceira que deve apresentar proposta como contrapartida, prevendo materiais ou atividades como: placa, folder, banner, faixa, cartaz, chamadas em meios de comunicação etc. Todos os locais de atividades dos núcleos devem estar identificados com placas alusivas ao Projeto Esporte e Lazer da Cidade, observando-se os padrões estabelecidos no Manual de Aplicação de marcas do PELC.

CONTRAPARTIDA: A contrapartida oferecida pela entidade proponente deverá ser exclusivamente financeira calculada sobre o valor total do objeto pactuado, obedecendo os percentuais estabelecidos pelo art. 36, seção IV- Das Transferências Voluntárias, Lei n.º 12.465, de 12 de agosto de 2011.

CONTRAPARTIDA PELC POA 2012: Para o PELC, serão implementadas três Academias pela Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer nos locais dos Núcleos de Esporte e Lazer, que comporão o PROJETO ACADEMIA DA SAÚDE - PORTO ALEGRE:

Ø  Centro de Comunidade Vila Restinga (CECORES) - Rua Economista Nilo Wulff, s/n - Restinga

Ø  Parque Mascarenhas de Moraes - Av. José Aluizio Filho, 09 - Humaitá

Ø  Praça Rejane Vieira - R. do Barracão, s/n – Cruzeiro

APORTE FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE: contratatação de agentes sociais, que atuem especificamente nas atividades sistemáticas e eventos, bem como coordenadores; aquisição de material de consumo e permanente; formação continuada dos agentes; itens para os eventos.

ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: A equipe da SNELIS fará acompanhamento e fiscalização dos convênios, de acordo com suas possibilidades. A entidade deverá preencher relatório de acompanhamento e execução, conforme modelo anexado na área restrita do site do ME e enviar no 4º, 9º e 14º mês de execução, além do relatório de cumprimento do objeto no final. Os relatórios da entidade de controle social e das formações deverão ser enviados como parte integrante dos relatórios.